O último repasse do FPM foi debitado para a prefeitura em agosto deste ano no valor de R$ 69 mil
A verba destina para Sumaré no rateio dos Royalties pela produção de Petróleo e Gás Natural serve para pagar energia elétrica. A informação foi confirmada na segunda-feira, dia 03 pela prefeitura da cidade. Mesmo sem ter produção de petróleo, Sumaré recebeu este ano R$471,4 mil da Secretaria do Tesouro Nacional. O Governo Federal distribui proporcionalmente para todos os municípios brasileiros parte do recurso vindo da extração mineral.
As informações estão disponíveis no Portal da Transparência do Governo Federal. Como a verba pode ser aplicada de acordo com a necessidade de cada município, a reportagem entrou em contato com a prefeitura para tomar esclarecimento sobre a destinação da verba. Quase uma semana depois, a Secretaria de Finanças e Orçamento afirmou que “os recursos são utilizados para pagamento de energia elétrica consumida pelos prédios públicos”.
Mensalmente, Sumaré recebe em torno de R$ 67 mil, fruto de um repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A transferência aumentou em torno de 25% depois da descoberta do pré-sal em 2007. A estima da Petrobras, é que em 2015 o Brasil produza 325 mil barris de petróleo por dia. Atualmente a produção é de 206 mil barris diários. Se a produção aumentar, o repasse para as cidades também tende a crescer.
Ainda segundo o Portal da Transparência, Sumaré recebeu em 2010 R$ 437,6 mil da produção brasileira de petróleo. No ano seguinte o repasse foi de R$ 586,6 mil e em 2012 subiu para R$ 684,5 mil. Em 2013, já sob o governo da prefeita Cristina Carrara (PSDB), o crédito foi de R$ 729,7 mil. A divisão segue as mesmas regras previstas no Artigo 159 da Constituição Federal.
O último repasse do FPM foi debitado para a prefeitura em agosto deste ano no valor de R$ 69 mil. Sumaré, Hortolândia, Americana, Santa Bárbara D’Oeste e Indaiatuba recebem o mesmo valor. Da Região Metropolitana de Campinas (RMC) o maior repasse é feito para Campinas. De janeiro até agosto a cidade já recebeu R$ 494,6 mil.
Fonte: a Redação Portal F5 Sumaré
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